Modulação de efeitos em matéria tributária
A modulação de efeitos na Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI — e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF — tem previsão…
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Dados virais – como o poder público desenvolveu e adquiriu soluções tecnológicas de combate à pandemia de Covid-19
Pesquisa Dados Virais, de Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg sistematiza como o poder público desenvolveu soluções tecnológicas de combate à…
Pagamento postnumerando do salário
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Problemas de Direito Civil: saiba tudo sobre a obra que homenageia Gustavo Tepedino
O livro Problemas de Direito Civil, organizado por Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Milena Oliva, é, antes de tudo, uma…
Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
Neste artigo, William Paiva Marques Júnior* discute aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às licitações e…
A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda
No último dia 09/12/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do pedido de medida cautelar incidental na ADPF nº 828, proposta pelo…
Do legado de coisa certa, em face do regime da comunhão de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Análise Econômica do Direito: leia a apresentação feita pelo Ministro Luiz Fux
Inspirado na obra Law & Economics, de Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, o livro Curso de Análise Econômica do Direito, é de autoria de Antônio…
Confira o discurso de Tércio Sampaio ao receber o título de Professor emérito
No dia 2 de dezembro, às 18h30, o professor Tercio Sampaio Ferraz Júnior foi homenageado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e…
Conversando com o Nucci episódio 100: edição comemorativa – Parte 1
O podcast Conversando com o Nucci chegou à marca memorável de 100 episódios publicados. E para comemorar, o professor Guilherme Nucci produziu uma…