Dimensão Prática do Direito
Leia o trecho Dimensão Prática do Direito do livro Curso de Filosofia do Direito - O Direito Como Prática, de José Reinaldo de Lima Lopes. Com…
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TJSP: Responsabilidade civil por atraso de voo. Dano moral (Lei 14.034/2020)
As ações a respeito de responsabilidade civil - em especial compensação a título de dano moral - por conta de atraso de voo são cada vez mais comuns…
EC 114 – Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios
A primeira menção relevante sobre a EC 114 é a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º do Texto Constitucional, dispositivo onde são elencados os…
Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais
A locação por temporada tem se tornado cada vez mais frequente, especialmente por conta da facilidade que as plataformas digitais proporcionaram.…
Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores
Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores;…
Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir
Na gestão de conflitos, a substituição gradual da mentalidade contenciosa por olhares que contemplam meios consensuais passa, decididamente, pela…
Compliance para o agronegócio: por que fazer?
Neste artigo, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy apresentam a importância e os benefícios do compliance para o agronegócio; leia…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
O registro civil de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de…