Falência – Compensação de dívidas
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Postagens
O problema do custo social
Neste trecho do livro A Firma, o Mercado e o Direito, que faz parte da Coleção Paulo Bonavides, Ronald H. Coase discute o problema do custo social e…
Imposto de renda e a Selic dos depósitos judiciais: análise do efeito vinculante da tese so tema 962/STF
No Recurso Extraordinário (RE) nº 1.063.187, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou a seguinte tese de repercussão geral: “É inconstitucional a…
Governador – Licença para ausentar-se do Estado – Poderes da Assembléia Legislativa para definir impedimentos – Substituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Processo Tributário – Administrativo e Judicial: saiba tudo sobre o lançamento!
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
Equivocado discurso em torno da alta dos preços dos combustíveis
A mídia não deixa de martelar por semanas seguidas a questão da alta dos preços dos combustíveis, invariavelmente sob o enfoque da livre iniciativa…
Audiências telepresenciais e eventuais falhas: justa causa ou litigância de má-fé?
A virtualização certamente foi um dos maiores legados da pandemia para o sistema processual judicial. Fatores pandêmicos (como restrições ao…
Fraude à Execução no Novo CPC e a Súmula N. 375/STJ
Volume 421 – ANO 111 JANEIRO - JUNHO DE 2015 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
Requisição administrativa: dos livros à realidade da Administração Pública
O presente texto tem por objetivo principal analisar o regime jurídico da requisição administrativa à luz do Estado Democrático de Direito. A…