Com o novo Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre você pode dizer: vai comigo! A 15ª edição oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e manuseio, para todas as horas, lugares e ocasiões.
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Data de fechamento: 30/06/2022
- Novos verbetes de acordo com as principais atualizações legislativas
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- Atualização online gratuita no formato da página
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Conheça as principais atualizações do Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre
Chegamos ao segundo semestre de 2022 e nos primeiros meses muita coisa aconteceu no universo jurídico. Assim, o Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre reflete essas mudanças e está de acordo com:
- CF e ADCT – atualizados até a EC 122, de 17.05.2022
- Código Civil – atualizado pelas Leis 14.309, de 08.03.2022, e 14.382, de 27.06.2022 Código de Processo Civil – atualizado pe-las Leis 14.341, de 18.05.2022, e 14.365, de 02.06.2022
- Código Penal – atualizado pela Lei 14.344, de 24.05.2022
- Código de Processo Penal – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
- Código Tributário Nacional – atualizado pela LC 194, de 23.06.2022
- CLT – atualizada pelas MPs 1.107, de 17.03.2022, 1.108, de 25.03.2022, e 1.116, de 04.05.2022
- Código de Trânsito Brasileiro – atualizado pela Lei 14.304, de 23.02.2022, e pela MP 1.112, de 31.03.2022
- Estatuto da Criança e do Adolescente – atualizado pelas Leis 14.340, de 18.05.2022, e 14.344, de 24.05.2022
- Estatuto da Advocacia – atualizado pela Lei 14.365, de 02.06.2022
- Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Lei 14.382, de 27.06.2022
- Lei de Registros Públicos – atualizada pela Lei 14.382, de 27.06.2022 Limitação do ICMS de Combustíveis – LC 194, de 23.06.2022
- Lei das Eleições – atualizada pela Lei 14.356, de 31.05.2022
- Lei Henry Borel – Lei 14.344, de 24.05.2022
- Lei de Execução Penal – atualizada pelas Leis 14.326, 12.04.2022, e 14.344, de 24.05.2022
- Lei de Crimes Hediondos – atualizada pela Lei 14.344, de 24.05.2022
- Lei da Alienação Parental – atualizada pela Lei 14.340, de 18.05.2022
- Lei Antidrogas – atualizada pela Lei 14.322, de 06.04.2022
- Lei de Abuso de Autoridade – atualizada pela Lei 14.321, de 31.03.2022 Tributação sobre Combustíveis – LC 192, de 11.03.2022
- Lei Maria da Penha – atualizada pela Lei 14.310, de 08.03.2022
- Convenção Interamericana contra o Racismo – Decreto 10.932, de 10.01.2022
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