Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil – Análise do PL 6.204/19
Neste artigo, Joel Dias Figueira Júnior debate o estudo jurimétrico, que reafirma com tecnicismo o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.…
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Governador – Impedimento – Ausência – Substituição temporária – Competência do Poder Legislativo para regulamentar os preceitos constitucionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux: o livro mais aguardado desde a reforma do CPC
O livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux chega agora a sua 5ª edição, consagrado como um dos livros mais completos disponíveis no…
O STF e suas decisões inconstitucionais
Neste vídeo, Rogério Greco recebe Thaméa Danelon, Wiliam Douglas e Ludmila Grilo para discutir as recentes decisões do STF, entre eles o caso de…
Instituto de resseguros do Brasil – Autarquias e sociedades de economia mista
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…
PGJ #043 – Direitos do titular de dados, com Victor Hugo Pereira Gonçalves
Não há como negar: a evolução tecnológica vem causando impactos profundos em diversos setores da sociedade. O meio jurídico é um deles. Não sem…
Marco legal das garantias
Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional a MP 1.085/21, que dispõe sobre a modernização do sistema de registros públicos, mediante criação do…
Comissão parlamentar de inquérito sôbre as atividades da comissão central de preços
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Princípio do juízo natural
Princípio do juízo natural é o tema deste trecho, extraído do capítulo 4 — Princípios Processuais Consagrados pela Doutrina e pela Jurisprudência—…