Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do SERP (Lei nº 14.382/2022)
A Lei nº 14.382/2022, conhecida como Lei do SERP, promoveu diversas alterações extremamente complexas e profundas. Muitas dessas alterações foram…
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Desistência do Recurso: entenda como funciona
A desistência do recurso interposto é ato unilateral que independe da concordância do recorrido e de terceiro e encerra o procedimento recursal. Mas…
Unificação da Justiça
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: veja as novidades da 7ª edição
O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, de autoria do Ministro Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva, completa 10 anos de lançamento e…
As partes no processo penal — Parte 2 | Conversando com o Nucci
As partes no processo penal é um tema extenso e complexo, fundamental para estudantes de Direito e profissionais que atuam na área. Pensando nisso,…
20 anos de Código Civil: Enfrentando Dificuldades
Os 20 anos de Código Civil são o tema da palestra ministrada por José Fernando Simão e Flávio Tartuce na Faculdade de Direito da Universidade de São…
Revelia do Autor – Absolvição de Instância
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Conheça as atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de agosto do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Passo a passo, uma transação tributária mais negocial
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a esperada Portaria PGFN/ME 6.757/2022, para tratar de inovações autorizadas para a transação…
Casamento e União Estável: como funciona a comunhão parcial de bens?
Você sabe como funciona a comunhão parcial de bens? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica quais são as regras gerais deste regime, que é o mais…