Medidas assecuratórias | Conversando com o Nucci
Você sabe o que são Medidas assecuratórias? O que é preciso para o juiz decretar o sequestro? E como se utiliza o arresto e a especialização de…
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O direito fundamental de herança e a liberdade do titular do patrimônio
O direito fundamental de herança foi o título do meu último livro, recém publicado pela Editora Foco [1]. A escolha do tema, e da forma de abordá-lo,…
Raul Fernandes, estudante de direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
OAB divulga edital para o 37º Exame de Ordem. Confira todas as informações!
Já está no ar o edital com todas as informações para o 37º Exame de Ordem. Esse será o último exame da OAB com 17 disciplinas. A partir do 38º Exame,…
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Em 18 de dezembro de 2020, o Gen Jurídico publicou um artigo intitulado Gestão da Inovação Jurídica trazendo a base de nossas pesquisas sobre o tema:…
LGPD no Direito Imobiliário: entenda os impactos
A LGPD tem transformado o tratamento de dados no Brasil e é muito comum associar sua aplicação à instituições de saúde, financeiras e comerciais. Mas…
Revista Forense Volume 155
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Poluição dos mares: assista a uma aula de Paulo de Bessa sobre o tema
Poluição dos mares é o tema do capítul0 18 do livro Direito Ambiental, de autoria de Paulo Bessa. Neste vídeo, o autor dá uma superaula sobre o tema,…
Direito à Devolução do Imposto de Renda Relacionado aos Valores Recebidos a Título de Pensão Alimentícia
Embora decorra do cumprimento de uma obrigação legal e ser necessário para a manutenção dos serviços públicos, o pagamento de tributos normalmente…
Direito de Família no STJ: 5 decisões interessantes de 2022
O ano de 2022 foi marcado por decisões importantes no Direito de Família no STJ. Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta e explica 5 delas: 1.…