A administração e o controle de legalidade
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Como escolher a 2ª fase da OAB?
“Como escolher a 2ª fase da OAB?” Provavelmente você já se perguntou isso em algum momento. Existem afinidades com algumas disciplinas ou com todas.…
A carga tributária brasileira é alta? O IR é elevado para quem?
O início de um novo governo traz uma série de mudanças e, com elas, voltam à pauta assuntos como a reforma tributária e a justiça do sistema…
Da Dogmática jurídica
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça a obra de Marcus Abraham
O Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, chega à 4ª edição com destaque no mercado por ser um manual completo do Direito…
Viva a fila e abaixo a caneta
Historicamente, um dos recursos utilizados pelas oligarquias para o exercício, usufruto e perpetuação de suas posições no aparelho estatal é o…
Seguro é título executivo? Veja a decisão do STJ
Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ…
O princípio da igualdade perante a lei
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Convenção de Arbitragem: entenda o tema mais complexo da arbitragem
A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito…