Criptoativos: além das moedas digitais e sua tributação no Brasil
O mundo dos ativos digitais tem evoluído rapidamente. Estamos presenciando uma revolução que vai além das moedas digitais, mergulhando em áreas como…
Postagens
O novo regramento das ações de indignidade (Lei 14.661/2023) impacta o direito previdenciário?
Em 23/8/2023 foi publicada a Lei 14.661, que alterou parcialmente o regramento das ações de indignidade previsto no Código Civil de 2002,…
Estelionato | Perguntando ao Nucci
Estelionato é o tema do mês de agosto do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. No primeiro episódio do mês, Nucci…
LIVE 30 de AGOSTO às 19h | SOLUÇÕES JURÍDICAS por Gladston Mamede
Aprenda como aplicar a tecnologia jurídica para uma advocacia societarista promissora e eficaz. LIVE 30 de AGOSTO às 19h | SOLUÇÕES JURÍDICAS por…
É possível avançar nas metas ESG somente pela transparência?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o chamado Anexo ASG (Ambiental, Social e Governança ou ESG em inglês), documento que contém as…
O Simples e o Empresário
Sou um unionista assumido. Sou de opinião de que deveríamos unificar o tratamento jurídico de todas as atividades negociais num só regime, chamem-no…
Espanha e precedentes da dirección general de los registros y del notariado: O caso da hipoteca sujeita a condição suspensiva e comparação com o Brasil
Neste artigo, cuidaremos de duas questões de Direito Comparado relevantes. A primeira é apresentar uma das principais instâncias da Espanha que…
“Verdadeiros cartéis”, diz procurador do DF sobre grupos de contrabando
O procurador Eduardo Muniz Machado Cavalcanti, do Distrito Federal, avaliou a atuação dos grupos de contrabando no Brasil como…
Destaque-se no direito: entenda o impacto da Pós-Graduação
Ao longo dos últimos anos, o cenário educacional e profissional no Brasil passou por significativas mudanças. Notadamente no setor jurídico, houve…
O que o jogo de cartas Uno ensina sobre a reforma tributária?
Nesta onda de filmes que remetem a brinquedos clássicos, já se cogitam de películas sobre a boneca PollyPocket e sobre o jogo de cartas Uno. Não…