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Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência
Clássicos ForensePenalRevista Forense

Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência

1 de agosto de 2023

RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito…

Revista Forense
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Reconhecimento da constitucionalidade das novas regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária
ArtigosPrevidenciário

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1 de agosto de 2023

Na ADIn 7.051 o STF reconheceu a constitucionalidade das novas regras de pensão por morte trazidas pela EC 103/19. Conteúdo do julgamento da ADIn…

Marco Aurélio Serau Junior
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O princípio da subsidiariedade e a intervenção do estado no domínio econômico
Clássicos ForenseFinanceiro e EconômicoRevista Forense

O princípio da subsidiariedade e a intervenção do estado no domínio econômico

31 de julho de 2023

RESUMO: O objeto deste estudo é a análise do princípio da subsidiariedade na intervenção do Estado no domínio econômico. As dificuldades em relação à…

Revista Forense
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Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VI (Sistema da sucessão mortis causa unitária e a professio iuris)
ArtigosDireito Comparado

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31 de julho de 2023

Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…

Carlos E. Elias de Oliveira
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O conceito de regulação e seus desdobramentos práticos
ConstitucionalRevista Forense

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28 de julho de 2023

RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…

Revista Forense
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Mês do advogado: conheça as principais tendências para o futuro da advocacia
Advocacia

Mês do advogado: conheça as principais tendências para o futuro da advocacia

28 de julho de 2023

Você já se perguntou qual é o futuro da advocacia? Com mudanças como blockchain, criptoativos, alterações na Lei do SERP, o uso crescente da…

GEN Jurídico
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Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais
ArtigosCivilEmpresarial

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28 de julho de 2023

Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de…

Gladston Mamede
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Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista
AdministrativoRevista Forense

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27 de julho de 2023

RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca dos fundamentos da governança corporativa inseridos no ordenamento…

Revista Forense
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De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
ArtigosCivil

De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?

27 de julho de 2023

Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…

Anderson Schreiber
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As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?
Revista Forense

As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?

26 de julho de 2023

RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca do papel da CVM e da B3 na regulamentação da opção denominada no jargão de…

Revista Forense
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