Legítima defesa| Perguntando ao Nucci
Legítima defesa é o tema do do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci, durante o mês de setembro No primeiro episódio…
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Revisão da vida toda: julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese
O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS no Tema 1102 da repercussão geral, onde foi consagrada a tese da revisão da vida toda,…
O caso Larissa Manoela e os limites à autoridade parental
No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus…
Principais países do common law no mundo com olhos no Direito Privado
É importante ter uma visão panorâmica dos países do mundo que foram influenciados pelo civil law e pelo common law, especialmente com olhos no…
Sobre a sociologia e a sociologia jurídica
A SOCIOLOGIA - ciência nova, surgida a partir do turbilhão de revoluções sociais e políticas de 1848, do imperialismo de Luís Bonaparte, 1851, e do…
Se não há colaboração, contribuição, não há contrato: se é subterfúgio, submissão, sujeição, não é contrato
Uma das análises mais ousadas que produzi até hoje está Teoria Geral dos Contratos (São Paulo: Atlas, 2014), livro cujas últimas unidades ainda estão…
O ‘caso 123 Milhas’: algumas lições para a proteção do consumidor no mercado de consumo digital
O recente anúncio da suspensão da emissão de passagens aéreas vendidas pela agência de viagens on line 123 Milhas na sua linha promocional, vendida…
Um pouco sobre o Direito Islâmico com olhos no Direito Privado
Para pesquisas de Direito Comparado Privado, é importante ter noções gerais sobre as principais famílias jurídicas. Trataremos hoje do direito…
Segurança jurídica e modulação de efeitos das decisões de tribunais superiores
No âmbito do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, a teor dos artigos 27 e 11, respectivamente das Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99,…
Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
O mês de agosto de cada ano é um período de muita ebulição no que se refere ao orçamento público, especialmente em nível federal: no último dia deste…