A Corte Suprema dos Estados Unidos – Sua jurisdição e o atual Regimento Interno
SUMÁRIO: Uma tese nova. O esquema constitucional segundo CROSSKEY, e a Côrte Suprema. O fenômeno da recepção da "Common Law". Qual deveria ser a…
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Pink Floyd e a Serra da Saudade
Os acordes de ‘Time’, megassucesso do Pink Floyd, foram ouvidos nas pacatas esquinas da mineira Serra da Saudade, o menor dos municípios brasileiros,…
O direito de greve e a advertência dos fatos
Quando da oportunidade de vir o Parlamento cogitar sôbre o direito de greve em expectativa de organização legal que lhe regulamente o exercício,…
Momento consumativo do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal)
O tipo do crime de extorsão, na sua modalidade simples, encontra-se no art. 158 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante violência…
Revista Forense Volume 158
BimestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORESFrancisco Mendes PimentelEstevão…
Uma Clínica, um Hospital, um velho e bom advogado
O lançamento de “Estruturação Jurídica de Empresas” pela Editora Atlas lança um foco de luz sobre essa arte e técnica de que tanto carecemos para um…
Imposto de consumo – interpretação das leis fiscais
- A lei tributária comporta tôda e qualquer espécie de interpretação, contanto que dela resulte, como nos outros ramos do direito, a plena declaração…
A imprescritibilidade de dano ambiental decorrente de mineração irregular
A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…
Inelegibilidade dos governadores
Há muitas opiniões respeitáveis sôbre a inconstitucionalidade do registro de candidatos. Ressalvado, pois, qualquer ponto de vista relativo à…
Aporofobia e o Projeto de Lei nº 3.135/2020: a criminalização da pobreza e a responsabilidade do Estado
Aporophobia and bill no. 3.135/2020: the criminalization of poverty and the responsibility of the State RESUMO: O presente artigo abordará a questão…