Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB

Postagens

A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
AmbientalArtigosDireitos Humanos e Fundamentais

A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)

17 de abril de 2026

Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.

Tiago Fensterseifer
Leia mais
Aplicação e interpretação das normas jurídicas
ArtigosCivil

Aplicação e interpretação das normas jurídicas

16 de abril de 2026

Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.

Carlos Roberto Gonçalves
Leia mais
A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
ArtigosPrevidenciário

A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais

15 de abril de 2026

A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.

João Batista Lazzari
Carlos Alberto Pereira de Castro
Leia mais
A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
ArtigosCivil

A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas

14 de abril de 2026

A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas

Roberto Fleury de Souza Bertagni
Leia mais
Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
ArtigosPrevidenciário

Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado

14 de abril de 2026

Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Melhores livros de Direito do Trabalho
DicasTrabalho

Melhores livros de Direito do Trabalho

13 de abril de 2026

Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.

GEN Jurídico
Leia mais
Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
ArtigosECA

Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.

9 de abril de 2026

ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.

Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel
Leia mais
Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico
ArtigosPrevidenciário

Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico

8 de abril de 2026

Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
AmbientalArtigosConstitucional

Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização

7 de abril de 2026

Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.

Ingo Wolfgang Sarlet
Tiago Fensterseifer
Leia mais
Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
ArtigosEmpresarial

Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso

6 de abril de 2026

Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Roberta Cotta Mamede
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page11 Page12 Page13 … Page949 Próximo →

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}