Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…
Postagens
Da Estipulação Em Favor De Terceiro E Sua Revogação, de Aldo Ávila Da Luz
SUMÁRIO: I. Introdução. II. Escôrço histórico. III. Conceito, objeto e natureza jurídica. IV. Afinidades e distinções entre a estipulação em favor de…
Liberdade de iniciativa e STF
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal…
A base sólida em direito é o alicerce para o sucesso em concursos: mito ou verdade?
O sucesso em concursos públicos, especialmente nos de alto rendimento, depende fortemente de uma preparação bem estruturada. Mas, você sabe o…
Da Fiança e de Alguns Dos Benefícios do Fiador, de Moacir Amaral Santos
SUMÁRIO: Direito romano, medieval e moderno. Art. 1.481 do Código Civil. Obrigação acessória. Contrato consensual. Direito estrito. Fiança legal,…
O nulo é nulo para sempre
“(…) o momento da conclusão do negócio jurídico é decisivo: a paisagem, que se vê pela objetiva da máquina fotográfica, muda, mas a fotografia é uma…
Cidadão e cidadania
- Você é um cidadão? - Ora, mas que pergunta boba. Claro que sim. Tenho título de eleitor e voto nas eleições. - Certo. Vamos reformular a pergunta.…
Sistema Colegiado Suíço, de A. Machado Paupério De A. Machado Paupério
SUMÁRIO: A Suíça como país. Sua autêntica democracia. A autonomia local. A soberania dos cantões. As landsgemeinde. Organização bicameral do…
Conheça quais são as atualizações do livro Direito Administrativo, de Irene Nohara
Conhecer quais são as atualizações do livro Direito Administrativo é uma tarefa importante para quem tem a obra de Irene Patrícia Nohara como guia…
TJDFT não admite rito de prisão para executar alimentos em caso de pensão alimentícia entre ex-cônjuges
Para a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –TJDFT, não é possível que a parte adote o rito da prisão para…