Violência doméstica e contratações públicas
O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas…
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O pacto federativo e a reforma tributária sobre o consumo da EC 132/23
É comum, ao falarmos sobre a reforma tributária, voltarmos nossos olhos apenas para os aspectos tributários, ou seja, para os novos tributos e…
O ‘direito ao esquecimento’ por ora não foi e nem deve ser olvidado
O assim chamado “direito ao esquecimento” já de há muito (praticamente dez anos) tem ocupado o espaço de algumas das colunas do signatário veiculadas…
Editora Forense: 120 anos fazendo História!
Editora Forense: 120 anos fazendo História!
A literatura jurídica no Brasil vem se transformando com o passar dos anos. Antes de as tecnologias tornarem-se de grande ajuda para os estudos (atualmente, contamos com videoaulas, publicações de artigos em periódicos on-line, aplicativos e cursos), os livros e revistas eram a principal fonte de informação e conteúdo na área do Direito.
O potencial do credenciamento
A Nova Lei de Licitações – NLL (Lei 14.133/2021) positivou o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração…
Racismo – Questões iniciais | Conversando com o Nucci
O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989…
A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado…
ITCMD e Reforma Tributária
A Emenda da Reforma Tributária (Emenda nº 132/2023) promoveu alterações relevantes na tributação do consumo. Foi prevista a criação de três novos…
Crime de Violência Política de Gênero e Competência Criminal
Delineamento do crime de violência política de gênero É crescente o aumento de casos de violência praticada contra pessoas do gênero feminino no…
Partilha de Bens: há mesmo uma fraude? Parece que sim, mas…
Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava,…