Infanticídio e co-autoria, de Joaquim Jorge de Sousa Filho
1. À I Conferência de Desembargadores, reunida no Rio de Janeiro em 1943, compareceram dois distintos juízes do Ceará, integrantes do seu Tribunal de…
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Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?
Já tive oportunidade de mostrar os desafios de se conciliar a proteção do segredo de empresa com o princípio da transparência e diversos dos direitos…
Extensão do julgado na ação demarcatória, de Everardo de Sousa
SUMÁRIO: Ação de demarcação. Sua natureza real. Efeitos da sentença que julga a demarcatória. Caráter reivindicatório da ação. Conclusão.…
Correção do FGTS: em que a decisão do STF afeta você
O STF acabou de decidir que a remuneração dos valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ter…
Apoio financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no RS (MP 1.219/24)
É sabido de todos sobre os fenômenos climáticos que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul a partir do início do mês de maio/24. A tragédia social e…
Enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do CJF
O Conselho da Justiça Federal organizou, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Em defesa de uma definição de greve, de Valdomiro Lôbo da Costa
SUMÁRIO: Conceito de trabalho no direito social. Relação contratual e sinalagmática. Inexecução de obrigações contratuais. Conseqüências da greve.…
A formação do preço no leilão ou olho no lance
O mercado de arte tem suas particularidades, dentre elas a venda por leilões e a efetivação dos lances que determinam o preço da obra: como é…
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
A lei penal e a jurisprudência no combate a toxicomania, de Valdir de Abreu
Embora antigo o uso de entorpecentes, a luta sistemática contra os seus malefícios, podemos dizer, começou em fins do século passado. No nosso Cód.…