Precatórios – Atual Regime Jurídico: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Precatórios - Atual Regime Jurídico é o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha. Na obra, o autor busca elucidar o presente contexto, as normas…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do STF
Neste trecho do livro Individualização da Pena, Guilherme Nucci explica o ocorrido na Ação Penal 470, que ficou conhecida como Mensalão, e a posição…
Pai é obrigado a visitar o filho?
Você sabia que o pai é obrigado a visitar o filho? Essa é a determinação do §5º do artigo 1.583 do Código Civil. Neste vídeo, Gediel Claudino de…
Princípio do devido processo legal
Neste trecho extraído do livro Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux explica o princípio do devido processo legal e faz diferenciações entre…
Novidade no recurso especial: primeiras reflexões sobre a EC 125 e o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional (REsp com RQF)
Novidade no recurso especial é o tema deste artigo publicado por Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore e Zulmar Duarte…
Renee do Ó Souza fala sobre os desafios de coordenar a Coleção Método Essencial
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua…
Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais
Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um…
Valoração dos bens no divórcio: confira dicas para não errar
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária: conheça a nova edição do livro de Arnaldo Rizzardo
O livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, chega à sua 9ª edição, consagrando-se como um excelente material para…
Livro Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a 3ª edição
O livro Direito das Famílias, de Rodrigo da Cunha Pereira, chega agora à sua 3ª edição. Aprimorada, a obra facilita o dia a a dia do professor, pois…