O que muda com a Reforma da Previdência? Veja as principais alterações nas regras da aposentadoria
O Senado concluiu na quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação, que deverá ser…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado…
Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar da responsabilidade civil ambiental na época do Antropoceno
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…
Na TV Justiça, João Carlos Souto fala sobre as novas regras para imigrantes nos Estados Unidos
O "Programa Direito Sem Fronteiras", da TV Justiça, contou com a participação de João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional do UDF e…
Privatização dos Correios e a Constituição
O tema das privatizações tem suscitado várias questões jurídicas nos últimos meses, em geral em torno da necessidade ou não de lei específica para…
A nova Lei de Abuso de Autoridade
Pode-se argumentar que a nova Lei de Abuso de Autoridade foi editada em época equivocada, pois pareceu uma resposta vingativa do Parlamento contra a…
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Júnior Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor…
Tratamento dado às mulheres pela justiça criminal é foco do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes
Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No…
A inscrição do produtor rural como empresário e sua recuperação judicial
Olá, amigo leitor! Um dos principais ramos na economia brasileira é o agronegócio, o qual abrange todos os processos e atividades sociais…
De Intercept cemia
A septicemia é uma infecção grave do sangue que ocorre quando uma infecção bacteriana, dos pulmões ou do sistema digestivo, por exemplo, espalha-se…