Lei de abuso de autoridade blinda ainda mais o agente público
É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores do Direito ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal, apontando…
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores do Direito ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal, apontando…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autor do livro Colaboração Premiada - Caracteres, Limites e Controles, concedeu uma…
Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…
Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto[i] Anderson de Paiva Gabriel[ii] Carmo Antônio de Souza[iii] Edison Brandão[iv] Esdras Silva Pinto[v] Fausto…
Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à…
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das…
Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…
No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo…
No podcast GEN Jurídico deste mês, trouxemos novamente um tema de grande relevância para os brasileiros e para os profissionais jurídicos: a Reforma…