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Atualidades

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede

Lei de abuso de autoridade blinda ainda mais o agente público
ArtigosAtualidadesPenalProcesso Penal

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21 de novembro de 2019

É interessante observar que várias entidades de classes dos operadores do Direito ingressaram com ações, junto ao Supremo Tribunal Federal, apontando…

Guilherme de Souza Nucci
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Em entrevista ao ‘Estado’, Nefi Cordeiro fala sobre banalização das delações premiadas
AtualidadesNa MídiaProcesso Penal

Em entrevista ao ‘Estado’, Nefi Cordeiro fala sobre banalização das delações premiadas

19 de novembro de 2019

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autor do livro Colaboração Premiada - Caracteres, Limites e Controles, concedeu uma…

GEN Jurídico
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O fim da prisão em 2ª instância
ArtigosAtualidadesConstitucionalProcesso Penal

O fim da prisão em 2ª instância

11 de novembro de 2019

Iniciado no dia 23 de outubro de 2019 e concluído na quinta-feira, 7 de novembro, o julgamento da prisão em segunda instância ou execução provisória…

Luiz Regis Prado
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O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
ArtigosAtualidadesConstitucionalJurisprudênciaProcesso Penal

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8 de novembro de 2019

 Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória   Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…

Guilherme de Souza Nucci
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Execução provisória da pena após a condenação em 2º grau é defendida por juízes criminais de todo o Brasil reunidos no IV FONAJUC
ArtigosAtualidadesPenal

Execução provisória da pena após a condenação em 2º grau é defendida por juízes criminais de todo o Brasil reunidos no IV FONAJUC

6 de novembro de 2019

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto[i] Anderson de Paiva Gabriel[ii] Carmo Antônio de Souza[iii] Edison Brandão[iv] Esdras Silva Pinto[v] Fausto…

Fausto Martin De Sanctis
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Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
AdministrativoAtualidadesDicasLançamentos

Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa

5 de novembro de 2019

Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Daniel Amorim Assumpção Neves
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Da mitigação de formalidades testamentárias
AdvocaciaArtigosAtualidadesCivil

Da mitigação de formalidades testamentárias

31 de outubro de 2019

Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em Belo Horizonte o 12º Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das…

Flávio Tartuce
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Déficits de colegialidade no STF
AdvocaciaAtualidadesConstitucionalDicasLançamentos

Déficits de colegialidade no STF

29 de outubro de 2019

Além da patente ilegalidade e da evidente inconstitucionalidade, a prática das decisões cautelares monocráticas no controle abstrato de…

GEN Jurídico
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Justiça formal e informal: o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas?
AdvocaciaAtualidadesDicasLançamentosMediação e Arbitragem

Justiça formal e informal: o que são e por que diversificar os métodos para solução das disputas?

28 de outubro de 2019

No livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, os autores Carlos Alberto de Salles, Marco Antonio Garcia Lopes Lorencini e Paulo Eduardo…

GEN Jurídico
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PGJ #013 – Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn
Legislação Federal

PGJ #013 – Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn

25 de outubro de 2019

No podcast GEN Jurídico deste mês, trouxemos novamente um tema de grande relevância para os brasileiros e para os profissionais jurídicos: a Reforma…

GEN Jurídico
João Batista Lazzari
Marco Aurélio Serau Junior
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