Min. Gilmar Mendes cita artigo do GEN Jurídico no julgamento da ADI 6586, ADI 6587 e ARE 1267879
O Plenário do STF decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Temas Polêmicos do Estatuto da Criança e do Adolescente | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor analisa o Estatuto da Criança e do Adolescente. Temas como os princípios regentes do Estatuto;…
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
Neste mês, vamos tratar de uma reviravolta na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ter soado a “sirene de alarme” de muitos…
Convenção contra o racismo depende do presidente para entrar em vigor
A Câmara dos Deputados, por maioria qualificada, aprovou no último dia 9 a Convenção Interamericana contra o Racismo, nos moldes do artigo 5º, §3º,…
Direito fundamental a um clima estável e a PEC 233/2019
Os danos e riscos decorrentes e relacionados às mudanças climáticas, são de todos conhecidos e, como se sabe, representam um dos maiores — se não o…
Em entrevista à GloboNews, Guilherme Nucci fala sobre os crimes relacionados à pandemia em SP
A Polícia Civil de São Paulo registrou, entre 24 de março e 30 de outubro, 1.214 boletins de ocorrência por desrespeito às regras sanitárias…
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de covid-19
Esta é a última coluna do Migalhas Contratuais, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19.…
Renúncia da propriedade imobiliária
No exercício ininterrupto de advocacia por 53 anos consecutivos temos nos deparado com situações em que os proprietários de imóveis têm que se…
O contrato de geração de filhos e os novos paradigmas da família contemporânea
No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas…
Recusa Terapêutica e Recusa Vacinal: Notas sobre a Regulação Jurídica da Vacina de Covid-19 e Direitos de Pacientes
Quando James Geary escreveu seu tratado sobre a metáfora, esclareceu que “nossos corpos instruem nossas metáforas, e nossas metáforas instruem como…