Injúria racial, uma prática do racismo: nova abordagem
As questões envolvidas neste relevante tema de injúria racial encontram amparo no texto da Constituição Federal, particularmente no art. 5º, onde…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público
Conforme já alertamos nos Comentários ao CPP e sua Jurisprudência (12ª ed., 2020), de acordo com a art. 51 do CP (na redação que lhe conferiu a Lei…
Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci
No 40º episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre o Direito Penal do Inimigo. Neste programa, o autor explica o que é esse…
Covid-19 e perigo em potencial
O recrudescimento da covid-19 por conta de afrouxamento dos protocolos de segurança fez com que várias cidades brasileiras voltassem a apresentar…
A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais
Não é de hoje que podemos afirmar o quanto o reconhecimento de pessoas nas investigações criminais representa um instrumento importante e foi…
O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares
A Administração Pública, em sua atuação, deve pautar-se balizada pelos ditames da legalidade e da boa-fé, especialmente em se tratando do exercício…
Municípios e previdência complementar
A previdência complementar é um dos temas de grande importância que deverá ser tratado pelos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 logo nas suas…
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr* Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já…
Um futuro sem racismo no Brasil
por Inês Virgínia Prado Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto, nas instalações do…
Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, vamos falar sobre qualificadoras do homicídio. O Professor Nucci explica a diferença de homicídio simples…