Decisões conflitantes do STF
Frequentemente o STF incorre em decisões conflitantes, muitas vezes, em processos relatados por um mesmo Ministro, o que vem causando grande…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de…
Famílias e Sucessões em 2020: um ano de pandemia e de decisões em casos difíceis
Chegamos ao final de mais um ano e, como já se tornou tradição, é o momento de resumir e fazer uma retrospectiva do que ocorreu em 2020 nos temas…
Sim, eu tinha razão e o STF confirmou que não há famílias paralelas no Brasil
1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias... Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção…
Injúria Racial | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor aborda a Injúria Racial. Você sabe qual é o bem jurídico tutelado pelo crime de injúria? E o…
Ainda sobre o cabimento do agravo de instrumento: a situação envolvendo as recuperações judiciais e falências e os casos de taxatividade mitigada
Desde a vigência do CPC/1973 (é isso, leitor, não estou falando do CPC/2015, mas sim do Código anterior), o agravo de instrumento é objeto de debates…
Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões
Conforme amplamente noticiado nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.045.273, considerou a…
A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?
Após 27 anos de vigência, a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos administrativos) será revogada pela nova legislação oriunda do Projeto de…
PGJ #029 – Mediação on-line: tendência ou coisa de momento?, com Fernanda Tartuce
Na vigésima nova edição do podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora Fernanda Tartuce - Doutora e mestre em Direito Processual pela USP,…
Sem lenço e sem orçamento
“Alegria, alegria” foi uma das composições que marcou época na música popular brasileira, lançando ao estrelato nacional o então jovem baiano Caetano…