Interrogatório: ato do juiz ou do advogado de defesa?
Uma das “controvérsias do momento” é a hipótese em que o réu se nega a responder as perguntas formuladas pelo juiz no interrogatório, argumentando…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de ‘agente de execução’: simetria e pertinência temática
[1] Sumário: 1. Notas introdutivas; 2 Por que não estender aos demais delegatários as atribuições de “agente de execução”?; 2.1. Réplica ao…
Locações no contexto da pandemia
A pandemia pegou todo mundo de surpresa e um dos setores mais impactados foi o imobiliário. Nesse sentido, é natural que os contratos de locações não…
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
Como se sabe, o art. 25, § 9º do Decreto nº 70.235/72, que rege o processo administrativo tributário no âmbito da União, estabelecia que em caso de…
A (emblemática e equivocada) decisão do STF “por empate” na reclamação Nº 34.796
Houve notícias nos meios de comunicação que, no dia 14.9.2021, a 2ª Turma do STF, por EMPATE na votação (2×2 votos) decidiu anular processo…
PGJ #037 – Direito das Vacinas, com Gonzalo Vecina e Henderson Fürst
No podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos Dr. Gonzalo Vecina, ex-Secretário Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde e Diretor…
Prerrogativa de foro de cargos não-eletivos, promotores de Justiça, recente decisão do STJ
Recentemente foi divulgado por vários canais da internet recente decisão da 3ª Seção do STJ reconhecendo, por ora, não se aplicar o entendimento do…
A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF
Em decisão de março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra no cenário do…
Livro-lido: Estrutura Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Licitações e Contratos…