Dignidade menstrual e isenção do ICMS
Na final de setembro, a Secretária de Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, levou ao COMSEFAZ, Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
STF e direito ao esquecimento: julgamento a ser esquecido ou comemorado?
O julgamento do STF sobre direito ao esquecimento provocou inúmeros debates. Neste artigo, Ingo Sarlet opina sobre erros e acertos da decisão do…
Breves notas sobre os impactos políticos e jurídicos causados pelas redes sociais
Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade,…
Proteção dos dados pessoais: para além da privacidade e autodeterminação informacional
A proteção dos dados pessoais, como já é notório, alcançou uma dimensão sem precedentes no âmbito da assim chamada sociedade tecnológica, notadamente…
Melhor a emenda (111) do que o soneto
Essa Cachaça Eleitoral costuma ter viés crítico: fizeram mal isso, fizeram mal aquilo. É certo que, considerando a realidade de nosso país, inclusive…
O direito fundamental à proteção de dados pessoais como direito subjetivo
Assim como se dá com os direitos fundamentais em geral, também o direito fundamental à proteção de dados pessoais apresenta uma dupla dimensão…
Caso da menina Vivi e a importância da teoria para a prática do direito de família
O caso da menina Vivi, de Minas Gerais, ganhou a mídia e a atenção da sociedade na última semana e colocou em foco a importância da teoria para a…
Comentários à decisão do CARF retratada por articulista do site JOTA, edição do dia 27-9-2021
Neste artigo, Kiyoshi Harada tece comentários sobre decisão do CARF que afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping,…
Duas decisões da mesma turma do STF com resultados diferentes para hipóteses iguais
O texto de hoje é conciso. Será para, unicamente pela ótica jurídica, demonstrar que existem decisões com resultados diferentes para hipóteses iguais…
Direitos fundamentais, fake news e democracia: notas acerca da MP 1.068
A recente edição da MP 1068, publicada no DOU em 06.09.2021, na véspera das comemorações do aniversário da proclamação da independência, 07.09.21,…