Primeiras considerações ao novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema
A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…
Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se…
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
A questão do lançamento do IPTU em imóvel de uso misto, ou seja, de uso residencial e uso comercial ao mesmo tempo não é objeto de estudos pela…
EC 115/22 e a proteção de dados pessoais como Direito Fundamental I
Mesmo já no limiar da terceira década do século 21, ainda existem Estados constitucionais onde um direito fundamental à proteção de dados não é…
Financiamento imobiliário e inflação em uma abordagem jurídica
Optar por uma modalidade de financiamento imobiliário é sempre motivo de muito estudo e até mesmo de preocupação por parte de quem deseja comprar um…
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Neste artigo, André Abelha e Melhim Namen Chalhub discutem aspectos legais que envolvem projetos de retrofit bem como a possível alteração das regras…
A contratualização das relações afetivas
Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a…
Lawfare de gênero: o uso do direito como arma de guerra contra as mulheres
A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e procedimentos jurídicos para ataque a um…
Discurso do ódio, mídias sociais e deveres de informação
A temática da liberdade de expressão e de informação e seus limites têm sido pauta recorrente desta coluna, incluindo as questões ligadas ao assim…