Quem é o credor do IBS?
A reforma tributária tem trazido perguntas e questões que nem aos seus idealizadores iniciais haviam ocorrido. Vão surgindo aos poucos, como ocorre…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Fotógrafos vendem fotos de atletas na rua sem consentimento: direito autoral ou um problema de proteção de dados?
A prática de fotógrafos, sejam eles freelancers ou contratados por empresas especializadas, capturando imagens de pessoas se exercitando em locais…
Meio Ambiente e Justiça Climática: um modelo de civilização em crise
O meio ambiente foi dramaticamente afetado pelo impacto do Antropoceno. Exatamente por isso, o tema da justiça climática chegou para ficar. Ele tem…
Pode a convenção do condomínio proibir a presença de animais?
Proibindo a convenção a presença de animais, deve ser observada. Não constitui, entretanto, infração conservar animais que não tragam efetiva…
Qual o prazo de prescrição para suscitar a nulidade de uma partilha?
O art. 2.027 do Código Civil, alterado pela Lei 13.105/2015 (atual Código de Processo Civil) trata da partilha anulável, cujo prazo para a anulação é…
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Em inventário por escritura pública (inventário extrajudicial) envolvendo herdeiro incapaz, indaga-se: o quinhão dele pode recair sobre apenas alguns…
Músicas criadas por IA: a nova fronteira dos direitos autorais
Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa…
A Lástima dos Atos Constitutivos Capengas
Em meio ao oceano fatigante dos litígios societários, nota-se que as partes buscam remar entre páginas de jurisprudência e doutrina, mas, raramente,…
Notas sobre uma apreciação da “Introdução ao Direito Civil”,de Orlando Gomes
SUMÁRIO: O autor e a crítica de sua obra. Conceito de parte contratual. Autocontrato. Contratos de execução continuada ou de trato sucessivo.…
Licenciamento ambiental e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
O licenciamento ambiental no Brasil, pelo menos em nível federal, deixou de ser regido por um conjunto labiríntico de normas administrativas, após a…