PEC da blindagem: riscos da Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021
A chamada PEC da blindagem, Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados, trouxe de volta ao debate nacional um…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Suspensão da executoriedade das leis inconstitucionais no Brasil, de Rosah Russomano De Mendonça Lima
SUMÁRIO: Supremacia da Constituição. Contrôle da constitucionalidade das leis. Sistema norte-americano. Poder Judiciário. Declaração de…
Crédito Rural Digital: a tokenização no agronegócio
Neste texto de Marcus Reis, Descubra como o crédito rural digital e a tokenização estão revolucionando o agronegócio, ampliando investimentos e…
É possível solicitar o auxílio-doença sem estar doente?
Na conformidade do que prevê o Manual de Perícias Médicas do INSS (2018), incapacidade laborativa “é a impossibilidade de desempenho das funções…
Quais os principais pontos do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – Lei 15.211/2025?
Foi sancionada em 17 de setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A Lei busca proteger…
O STF e a inconstitucionalidade parcial e progressiva do artigo 19 do Marco Civil da Internet
No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil,…
Imprescritibilidade do dano ambiental e seu caráter retórico: caso do Rio de Janeiro
A matéria relativa à Imprescritibilidade do dano ambiental merece ser examinada criteriosamente. Neste artigo, retomo tema já tratado [1]. Busco,…
Difamação | Conversando com o Nucci
A difamação é um dos crimes contra a honra mais comuns e, ao mesmo tempo, mais mal compreendidos no Direito Penal brasileiro. Diferente da calúnia e…
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O perigo invisível de ter reputação baixa fora do círculo interno
A reputação na advocacia não nasce de ruído. Ela nasce de sinais coerentes, repetidos até se tornarem lembrança. Nada é mais cruel do que ser…