Estado no combate às Fake News
No artigo que reflete sobre como o Estado se estruturou institucionalmente diante da intensificação de proliferação de Fake News (Desinformação), é…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A Reforma Administrativa Proposta: Um Desmonte Institucional sob o Manto da Eficiência
Sob a égide de uma suposta modernização e busca por eficiência, foi apresenta à sociedade brasileira uma Proposta de Emenda à Constituição que, a…
O que mudou no agravo interno e nos embargos de declaração considerando os recentes repetitivos 1.201 e 1.306?
Neste mês de agosto de 2025 o STJ concluiu o julgamento de dois repetitivos que impactam consideravelmente a atuação do advogado, especialmente na…
Bruno Bioni marca presença no 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dado da Fiocruz
runo Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e sócio da Bioni Consultoria, participou do 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da…
Mudanças Climáticas e Crise Energética Mundial
Os desastres ambientais estão afetando de forma assustadora milhões de indivíduos em todo o Planeta Terra, dando origem à necessidade de revisão da…
É possível anular a anulação do ato administrativo?
Recentemente, uma autarquia paulista fez publicar no diário oficial um ato de “anulação” de procedimento licitatório, alegando para tanto a…
A ministra virtual da Albânia
Recentemente a Albânia nomeou ministra virtual para gestão de contratos públicos, o que envolve a organização e a supervisão de licitações e o…
A Força dos Pactos Parassociais: plataformas normativas secundárias (acessórias)
Não se exerce a advocacia apenas tonitruando razões persuasivas num júri ou numa sustentação oral. A advocacia não pressupõe um julgador, seja juiz…
Abertura, registro, confirmação e cumprimento extrajudicial dos testamentos na reforma do CC
No que diz respeito ao testamento e ao PL 4/25 -, como temos estudado nesta série de textos, existem propostas de redução de suas burocracias e de…
Proteção do ambiente e deveres corporativos de devida diligência: MPF e Starlink
A concretização dos deveres de devida diligência corporativa em matéria de direitos humanos, meio ambiente e clima pode ser identificada, em caráter…