A possibilidade de alteração do regime de bens no casamento
A possibilidade de alteração do regime de bens no casamento Importante inovação do código civil vigente é a possibilidade dos cônjuges requererem, de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O crime de adulteração de sinal de veículo automotor a partir das alterações promovidas pela Lei Federal n° 14.562/2023
Redação antigaRedação novaArt. 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou…
Revisão da Vida Toda: principais aspectos processuais dos embargos de declaração do INSS (Parte 1)
A verdadeira novela na qual se transformou o julgamento do Tema 1102 do STF (revisão da vida toda) parece ainda estar longe de seus capítulos…
Doação de Quotas de Sociedade Limitada a Empregado
Juntamo-nos, quatro professores de Direito Empresarial (Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp) e escrevemos este artigo a…
Contrato de consumo celebrado no exterior: a justiça brasileira pode analisar?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso, julgado pelo STJ, no qual foi discutida a competência da Justiça Brasileira para analisar contrato de…
Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários
Em 1/5/2023 foi publicada a Medida Provisória 1.172, fixando o valor do salário mínimo a partir de maio de 2023: Art. 1º O valor do salário mínimo…
Repeticão do indébito tributário: a influência da doutrina de Hugo de Brito Machado na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
A nova fronteira da inteligência artificial
Após alguma resistência, decidi testar a sensação da temporada. Sem as gentilezas que cercam, em regra, o diálogo humano entre desconhecidos, fui…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 3)
Continuação da parte 2 Nesta terceira e, por ora, última coluna da série que aborda os principais elementos que definem a responsabilidade…