União estável e contrato retroativo
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União estável e contrato retroativo

Rodrigo da Cunha Pereira

A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Uma das particularidades dessa união é a possibilidade de formalização retroativa do contrato, permitindo que o casal regule sua convivência desde o início da relação, mesmo que essa formalização ocorra posteriormente.

Mas você sabe em quais casos é possível fazer um contrato retroativo de união estável? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica o tema!

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