Notas sobre o Feminicídio
A Lei 13.104/2015 instituiu a figura do feminicídio, que nada mais é do que homicídio qualificado, quando a vítima é mulher. Portanto, acrescentou-se…
Áreas de Interesse
Contratos Coligados
Os contratos coligados têm grande relevância no mundo contemporâneo, representando clara expressão da função social dos pactos, prevista, entre…
Limitações Procedimentais à Busca da Verdade
1. Introdução Não se trata de tema pacífico na doutrina a conceituação de prova, dificuldade acentuada pela ampla diversidade de sentidos em que o…
Novo CPC: a “revisão” final
Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é exceção –, uma das etapas do processo para a sua aprovação é a revisão final. Após deliberado e…
PUBLIEDITORIAL: Ministro Luiz Fux e Daniel Neves apresentam Novo CPC totalmente confrontado
O mês de março de 2015 data a sanção do Novo Código de Processo Civil após anos de debates no Congresso Nacional. O último estágio de uma mudança…
As Circunstâncias Judiciais de Aplicação da Pena e as Garantias Constitucionais
I – Primeira introdução O presente artigo está motivado na necessidade, percebida ao longo do estudo do direito penal, do desenvolvimento de…
Quais os temas mais cobrados em Direito Constitucional?
A 1ª fase do Exame de Ordem da OAB se aproxima, o tempo escasso exige uma rápida revisão. Hoje, quem dá as dicas para a prova é o professor Marcelo…
Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho
Os acidentes do trabalho podem gerar repercussões diversas nos planos do Direito civil, trabalhista, previdenciário e penal. Deve-se salientar,…
Justiça gratuita no novo CPC: Lado A
Como se percebe ao longo das colunas aqui no GEN Jurídico, o NCPC traz inovações (como o IRDR) e ressurreições (como a monitória). Mas, ao mesmo…
O que vai cair em Direito Empresarial?
A prova é no domingo, o grande desafio se aproxima. É importante relembrar alguns pontos com grande incidência para reforçar o conhecimento. O…