Poderes do Relator no Julgamento do Conflito de Competência
1.Introdução; 2. Atividade saneadora do relator; 3. Oitiva dos juízes envolvidos no conflito; 4. Suspensão do processo; 5. Determinação do juízo…
Áreas de Interesse
Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide…
PUBLIEDITORIAL: Livre-Docente pela USP destaca as principais modificações do Novo CPC em obra inédita
No dia 16 de março, foi publicado o Novo Código de Processo Civil, uma norma instrumental que vai afetar de forma definitiva o dia a dia dos…
A Lei da Guarda Compartilhada (ou Alternada) Obrigatória – Parte I
Neste texto resolvi tratar da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014. Penso ser muito importante, neste…
Lei 13.106/2015: Fornecimento de Bebida Alcoólica a Criança ou Adolescente
Até 17 de março de 2015, dispunha o art. 243 do ECA constituir crime a conduta de vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de…
Novo CPC, me diga, o que é uma demanda? Texto trouxe problema ao autorizar processo que nasce sem objeto do litígio
Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as…
Intervenção de Terceiros e Revelia
1 - Introdução O instituto da revelia certamente é um dos mais debatidos na atualidade do processo civil, sendo tema recorrente de teses, monografias…
É salutar a implantação de programas efetivos de compliance no desporto
O Desporto em geral, mas hoje principalmente o futebol, é um segmento da economia que o Brasil não pode deixar inerte. É paixão, emoção, mas também é…
Sistemas de Investigação Preliminar: A (Im)Possibilidade dos Juizados de Instrução
I – Introdução O estudo que ora se apresenta consiste em um pequeno resumo da dissertação apresentada no Programa de Mestrado da Universidade Gama…
A Petição Inicial e seus Aspectos Gramaticais
Olá Pessoal! A resposta do teste do artigo “A Exigência do Dicionário nas Peças Processuais” é a letra “c”. Hoje, vamos tratar da petição inicial e…