Dicas de Ética para passar no Exame OAB
A primeira fase do Exame de Ordem tem oitenta questões e o candidato deve acertar metade para ser aprovado para segunda fase. Com dez questões, Ética…
Áreas de Interesse
Faltam dez dias para a prova. Você está preparado?
“Dá tempo de aprender tudo? Ou já não dá mais tempo de aprender nada?”. Hoje, dia 5 de março, começa a contagem regressiva de dez dias para a 1ª Fase…
Bem de Família Ofertado
O Bem de Família está situado no centro de importantes discussões do Direito Privado Contemporâneo.[1] Como é notório, o instituto recebe atualmente…
A Ação Penal nos Crimes contra a Liberdade Sexual
A redação do art. 225, dada pela Lei 12.015/2009, prevê, como regra, a ação penal pública condicionada à representação da vítima (art. 225, caput),…
Pode isso, Arnaldo?
Um aluno meu fotografou o seguinte adesivo em um carro e me perguntou: Isso pode, professor? Respondi inbox para ele, mas quero compartilhar com meus…
“Julgamento Antecipado da Lide” nos Juizados Especiais Civis
1. Introdução; 2. "Julgamento antecipado da lide" (art. 330, CPC); 3. Julgamento antecipado do mérito e o princípio da celeridade e economia…
Novo CPC: A ressurreição da ação de depósito
Desde que o STF declarou a inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, o contrato e a ação de depósito (art. 627 e ss. do CC/2002)…
A Acusação Genérica e seus Efetivos Limites
A denúncia é a petição inicial, apresentada pelo Ministério Público, na ação penal pública, contra determinado acusado. Deve conter a exposição do…
Novo CPC – Parte X: Outras novidades sobre penhora e expropriação executiva
Com intuito de analisarmos temas pertinentes às diversas formas de execução forçada, no que toca diretamente aos reflexos das inovações propostas…
Breve Estudo das Antinomias ou Lacunas de Conflito
Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber…