SUMÁRIO: Os trabalhos para a reforma constitucional elaborados no Ministério da Justiça. A experiência brasileira. Maioria absoluta. Da coincidência…
Um dos temas fundamentais para o direito constitucional contemporâneo envolve as relações entre direito, constituição e democracia, valendo fazer…
No vídeo de hoje, Irene Patrícia Nohara aborda conceitos fundamentais como discricionariedade, anulação, revogação e convalidação dos atos…
- O perito que já expendeu opinião sôbre o objeto da causa, está impedido, porque nela tem particular interêsse. - O legislador previu duas hipóteses…
A Lei 14.112/2020 introduziu na Lei 11.101/2005 os arts. 20-A a 20-D, que tratam da realização de conciliações e mediações no âmbito da Recuperação…
No episódio de hoje do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci, juntamente com o advogado Gustavo Rodrigues, nos traz uma análise…
No que tange ao controle difuso de convencionalidade, questão interessante a ser analisada diz respeito ao cabimento dos recursos excepcionais…
No recente webinar sobre Seguros Cibernéticos no Brasil: Desafios Econômicos e Jurídicos, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e…
Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um…
Rolf Madaleno Conforme Roberto Campos, a pensão compensatória nasceu à luz do divórcio sem culpa, de um divórcio direto, objetivo e não causal, que…
