Organização administrativa – n.5
O contrato de gestão pode ser interno, formalizado no âmbito interno da Administração, ou externo, celebrado com Organizações Sociais. Trecho…
Áreas de Interesse
Breves reflexões sobre o efeito do suicídio no seguro de vida
Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio (sui – si mesmo + caederes – ato de matar) é apontado como um caso de saúde pública…
Cancelamento administrativo de benefícios previdenciários concedidos em juízo
Observa-se certa controvérsia quanto aos benefícios previdenciários decorrentes de incapacidade reconhecidos em juízo, por meio de decisão judicial…
Dica 005 – Direito do doméstico ao vale-transporte
A Lei nº 7.418/1985 assegurou ao doméstico o direito ao vale-transporte. Não obstante, a LC nº 150/2015 facultou a substituição do vale-transporte, a…
Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados em concurso com membros da organização investigada
RESUMO O presente artigo situa-se em apenas um aspecto do multifacetado instituto da infiltração de agentes policiais em organizações criminosas.…
Porque os direitos humanos são indivisíveis?
No que tange ao conteúdo dos direitos humanos, sua característica mais marcante é a indivisibilidade. Em outras palavras, os direitos humanos têm…
O que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava assistindo às sessões do impeachment!
Breve retrospectiva! Um passeio pelo que aconteceu de mais importante no Direito Constitucional enquanto você (e todo mundo nesse país!) estava…
Bandido bom é bandido morto?
A afirmação bandido bom é bandido morto foi transformada em indagação para podermos refletir sobre o assunto. Deve-se lembrar que essa frase é um…
Diferentes formas de testamento previstas no Código Civil brasileiro
Felipe Quintella explica as diferentes formas de testamento previstas no Código Civil brasileiro. https://youtu.be/lI6yMLiGaMU Conheça a obra Curso…
Minutos de Direito Constitucional – #001 – Princípios Fundamentais
No primeiro vídeo da série, o professor Sylvio Motta ensina um macete para você dominar o Título 1 da Constituição Federal.…