Não pode garotear 33: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Apesar dele ter ou Apesar de ele ter? https://youtu.be/SdR__LzSZgs Veja também: Não…
Áreas de Interesse
Organização administrativa – n.4
Contrato de gestão interno ou endógeno: é formalizado no âmbito interno da Administração Pública com o objetivo de garantir uma maior eficiência…
Decisões tangenciais
Hoje decisões tangenciais ou meramente processuais que não examinam o mérito da demanda proposta tornaram-se uma regra. Por isso, o novo Código de…
Questões NCPC – n. 5 – Incompetência absoluta e relativa
TEMA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; PETIÇÃO INICIAL; TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS; TUTELA PROVISÓRIA (CESPE – TJRN – Assessor Técnico…
Eduardo Cunha & Cia e a Lei das Inelegibilidades
Certa ou errada, a decisão do Senado sobre o impeachment e a manutenção dos direitos de Dilma é soberana e a última palavra sobre a questão. Como o…
Repensando o Direito Civil brasileiro (2) – A absurda situação da sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes
Um dos maiores problemas do Código Civil de 2002 — possivelmente o maior —, e que, por conseguinte, é um dos maiores problemas do Direito Civil…
Foro competente nas ações de falência e recuperação de empresas
Segundo o art. 3º da Lei 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), “é competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial,…
Política de Drogas: Dimensão Jurídico-constitucional do Problema
Preliminarmente: O Estado e a sociedade devem, eficazmente, coibir o acesso de crianças e adolescentes a qualquer substância que potencialmente cause…
Possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a multa decorrente do descumprimento de ordens judiciais
Querido(a) professor(a): No dia de hoje, converso com vocês sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de o magistrado reduzir retroativamente a…
Dica #10: Você sabe o que são bens ereptícios?
O Direito considera o herdeiro ou legatário que pratica certos atos indigno de suceder o autor da herança. Por essa razão, admite a possibilidade de…