No que tange ao conteúdo dos direitos humanos, sua característica mais marcante é a indivisibilidade. Em outras palavras, os direitos humanos têm conteúdo indivisível. Tal significa que eles não se dividem ou sucedem em “gerações”, como se costuma correntemente referir, mas se conjugam e se fortalecem em prol dos direitos de cada ser humano. Essa indivisibilidade está ligada à ideia de que os “direitos de liberdade” (direitos civis e políticos) não sobrevivem perfeitamente sem os “direitos da igualdade” (direitos econômicos, sociais e culturais) e vice-versa.
Veja também:
- Dica de Direitos Humanos – n. 8
- Dica de Direitos Humanos – n. 7
- Dica de Direitos Humanos – n. 6
- Informativo de Legislação Federal: resumo diário das principais movimentações legislativas.
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