Não pode garotear 34: Alugam-se ou Aluga-se?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo, Alugam-se ou Aluga-se? https://youtu.be/jqCq69CRVOY Veja também: Não pode garotear…
Áreas de Interesse
Conotações práticas acerca do acesso pela polícia a conversas gravadas no Whatsapp
Por João Biffe Junior[1] e Joaquim Leitão Junior[2] Sumário: 1. Introdução; 2. Do distinguishing realizado entre os Habeas Corpus 51.531 (STJ) e…
Inacreditável retrocesso social
O legislador palaciano, por meio da Medida Provisória nº 739, de 7-7-2016 introduziu algumas maldades na área dos benefícios previdenciários,…
A prevalência do negociado sobre o legislado na jurisprudência recente do STF
Com algumas exceções, a Justiça do Trabalho vem mantendo, a duras penas, a limitação material da negociação coletiva ao chamado princípio da…
A influência da Integração Econômica na reconfiguração dos modelos de Estado
EMENTA: ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. DIREITO ECONÔMICO. DIREITO INTERNACIONAL. COMÉRCIO EXTERIOR. INTEGRAÇÃO ECONÔMICA. ACORDO GERAL DE TARIFAS E…
Representação eleitoral com normas de eficácia postergada
EMENTA: 1. Normas eleitorais de eficácia postergada. 2. Divisão das normas eleitorais de eficácia postergada. 3.A impossibilidade jurídica do uso da…
Uma abordagem crítica do art. 340 do novo CPC
A contestação na qual se argui incompetência pode ser protocolada no foro de domicílio do réu, provocando a suspensão da audiência de conciliação ou…
ITBI e arrematação em hasta pública
A exemplo do que ocorre na usucapião, não há transmissão de propriedade na arrematação. De fato, na arrematação, não há transmissão de propriedade…
Antecedentes da Constituição Escrita
Uma das bandeiras do movimento constitucionalista foi a adoção, pelos Estados, de Constituições escritas. Neste ponto, analisaremos os documentos que…
Plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
De acordo com o art. 179 da CF/88, “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno…