Ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença. Flávio Tartuce O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015…
No mundo jurídico, existem duas situações que dificultam a interpretação e, como regra, confundem o intérprete e o aplicador da lei. Uma delas é a…
1 – Apresentação É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados de…
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Abaixo ou a baixo?…
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A Modernidade, em seu apogeu idealista, atribuiu aos titulares do poder o dever de agir racionalmente, sob a luz de meios teleologicamente…
Por Sydney Sanches e Kiyoshi Harada Interessada: Nestlé Brasil Ltda. Assunto: Participação nos lucros ou resultados – PLR – prevista no art. 7º, XI…
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Muito se tem visto e ouvido nos noticiários sobre a possibilidade de o vazamento do teor da delação premiada gerar nulidade, descarte, lacração e até…
