Um crime de assédio sexual ou um costume machista?
Recentemente, um ator global de primeira linha, aproveitando-se de sua ascendência no exercício do emprego, colocou a mão na vagina de uma…
Áreas de Interesse
Documentos eletrônicos
O novo CPC dedica uma seção específica para tratar dos documentos eletrônicos. A disciplina contida nos arts. 439 a 441 é posterior à que foi dada à…
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a…
Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo…
Minutos de Direito Constitucional – #022 – Hermenêutica Constitucional
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta conceitua hermenêutica e demonstra sua aplicação ao Direito Constitucional.…
Decodificando o Código Civil (13): Pessoa, personalidade e suscetibilidade para adquirir direitos (parte 2)
Conforme relembramos na semana anterior, o art. 1º do Código de 2002 estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”, e o…
Direitos humanos em favor de bandidos?
Erro crasso cometido por alguns é impor, como situações antagonistas, os direitos humanos fundamentais e a criminalidade. Há de se ressaltar…
E agora, Presidente? Ou melhor, e agora, o que fazer com o Presidente?
“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José?” Carlos Drummond de Andrade A ciência frequentemente…
Não pode garotear 62: Mal x Mau?
Neste vídeo, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Mal x Mau? https://www.youtube.com/watch?v=7qdKs8uuXaE…
Breves comentários à Lei 13.429/17 que altera a redação da Lei 6.019/74
A Lei nº 6.019/74 acaba de ser alterada pela Lei 13.429/17, sancionada em 31/03/17. Pela nova redação, a Lei nº 6.019/74 passa a regular tanto o…