Auxílio Por Incapacidade Laboral (Auxílio-Doença): Alterações Da Medida Provisória 1303/2025
A Medida Provisória 1303, de 11.6.2025, além de produzir extensa alteração na legislação tributária, ainda promoveu algumas mudanças pontuais na…
Áreas de Interesse
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes | Conversando com o Nucci
No mais recente episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema extremamente sensível e de suma importância: os…
O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25
O provimento CNJ 195/25, que agora passa a ser conhecido como "Provimento do IERI-e", regulamentou vários procedimentos realizados nos registros…
Deficiência Decorrente Do Vírus Zika: Direitos Sociais Trazidos Pela Lei 15.156/2025
A Medida Provisória 1287/2025 trazia alguns benefícios sociais às pessoas que se tornaram deficientes em decorrência da infecção pelo vírus Zika.…
Dispensa De Reavaliação Médica Nos Casos De Incapacidade Permanente, Irreversível Ou Irrecuperável (Lei 15.157/2025)
Em meio a tantas dificuldades causadas pela histórica crise das perícias no âmbito do INSS, bem como considerando a gravidade das políticas de Pente…
Neurodireitos e o impacto das neurotecnologias: entenda o futuro da regulação
Neste episódio do Fala, Nohara, a especialista Irene Nohara aborda um tema de extrema relevância e urgência no cenário jurídico atual: os…
Concurso do TCU: a relevância do TFCE e como se preparar
O concurso público recém-lançado para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo (TFCE) do Tribunal de Contas da União representa, sem dúvida,…
Interceptação telefônica | Conversando com o Nucci
No episódio mais recente do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda temas fundamentais para quem se interessa por direito penal,…
A Ciência do Direito: Ciência humana dos problemas humanos e sociais
O Direito é uma Ciência Humana, Social e Reflexiva. Da forma como temos procurado defini-la, trata-se de uma “Ciência Humana dos Problemas Humanos e…
Emprego dos porquês. Por quê? Por que…? Porque… É o porquê.
Entenda o emprego dos porquês de uma vez por todas: quando usar por que, por quê, porque e porquê com exemplos práticos.