A decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet – Parte 2
Como deixei claro na coluna anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF), diante da inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil…
Áreas de Interesse
A dor do gestor diante do excesso de controle
Imagine ser um gestor público cheio de ideias e energia para transformar uma cidade… mas, a cada projeto novo, enfrentar um emaranhado de normas,…
Prazo de prescrição da responsabilidade do empreiteiro, de J. C. da Costa Sena
Na monografia "Da Empreitada no Direito Civil" escrevi: "No direito vigente, quanto tempo dura a responsabilidade do arquiteto que não seja…
Livro Democracia e Redes Sociais, de Alexandre de Moraes, está entre os finalistas do Jabuti Acadêmico 2025
O Grupo Editorial Nacional recebeu a notícia dos finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 com festejo. Dentre as indicações do catálogo do Grupo, o…
Lavagem de dinheiro | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é lavagem de dinheiro e por que esse crime é tão relevante? Por trás de grandes esquemas de corrupção, do tráfico de drogas e de…
Do conflito à gestão – pela legitimação ética e poética do direito democrático
O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao…
Dark kitchen: quando comida vira questão urbanística
Você já ouviu falar nas Dark Kitchens? Também conhecidas como cozinhas fantasmas, elas explodiram na cidade de São Paulo durante a pandemia e mudaram…
O “amparo” como um dos direitos do homem na declaração universal, de Germán Fernández del Castillo
SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…
Clientela e Trade Dress
Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos…
Crime e liberdade humorística | Conversando com o Nucci
Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai…