A PEC da Segurança Pública e os desafios para o futuro das forças policiais
Neste episódio do Fala, Nohara, a professora Irene Nohara analisa em profundidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública,…
Áreas de Interesse
O problema da causa no direito tributário, de Carlos da Rocha Guimarães
SUMÁRIO: (Conclusão) 30. A lei como causa. 31. Exame dessa teoria em face da teoria clássica. 32. O fato gerador como causa. 33. Exame dessa teoria…
Trabalho autônomo é melhor do que ter emprego?
Recente pesquisa do Datafolha, que ganhou grande repercussão na imprensa, mostrou que, para 59% das pessoas, o trabalho autônomo é melhor do que ter…
O dever da verdade no Cód. de Proc. Civil brasileiro, de Alcides de Mendonça Lima
"El proceso es la realización de la justicia y ninguna justicia se puede apoyar en la mentira". (EDUARDO COUTURE)* SUMÁRIO: Princípio ético. O art.…
A reforma do CC e o testamento público – A inclusão das pessoas com deficiência
Como tenho afirmado em textos, aulas, palestras e entrevistas, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado…
Reforma do Código Civil e Agronegócio
O agronegócio brasileiro movimenta bilhões e depende, todos os dias, de segurança jurídica para operar. Mas você sabia que muitos negócios deixam de…
Crise e evolução do contrato, de Oto Gil
SUMÁRIO: Alguns aspectos do dirigismo estatal no direito brasileiro. O congresso jurídico de 1943. Evolução do contrato acompanhando a evolução do…
Controle Externo em Foco: a grande oportunidade representada pelo oncurso do TCE-PE em 2025
O concurso para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), lançado em 2025, representa uma oportunidade notável para aqueles que desejam…
Direito Multiportas no Brasil – entre a Metáfora Espacial do Dogma e a Realidade Temporal da Vida
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a natureza dual do Direito Democrático, concebendo-o como um campo de tensão entre a pretensão de…
As garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal, de Alcino Pinto Falcão
* Vir aqui a falar-vos sôbre as garantias individuais como limite ao arbítrio da repressão penal - eis o convite a que acedi. Mas confesso e proclamo…