Diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo
A separação entre essas disciplinas à primeira vista é fácil de ser feita. Confira as diferenças entre Direito Econômico e Direito Administrativo…
Áreas de Interesse
Cooperativas – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quarta aula…
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de…
Na TV Justiça, João Carlos Souto fala sobre as novas regras para imigrantes nos Estados Unidos
O "Programa Direito Sem Fronteiras", da TV Justiça, contou com a participação de João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional do UDF e…
Arbitragem e conflitos tributários*
No que concerne aos conflitos de natureza tributária, mesmo com a novidade trazida pela lei 13.129 de 2015 que inseriu no art. 1º da lei de regência…
Rito do júri: primeira fase
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Incidência de ISS sobre a administração de bens de terceiros
A consulente, por intermédio de seu advogado, promove a presente consulta no tocante a lavratura dos autos de infração ns. 64338096, 64338037,…
Auditoria financeira e o controle da gestão fiscal
Foi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta semana no…
Entenda o conceito de meação no Direito de Família
No Direito de Família a meação corresponde à metade dos bens que são comuns ao casal, variando o seu montante em conformidade com o regime de…
Resenha: Direito das Sucessões – Luiz Paulo Vieira de Carvalho
O Direito das Sucessões pode ser definido como os princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário,…