PGJ #013 – Reforma da Previdência é remédio amargo?, com Lazzari, Serau Jr. e Kravhychyn
No podcast GEN Jurídico deste mês, trouxemos novamente um tema de grande relevância para os brasileiros e para os profissionais jurídicos: a Reforma…
Áreas de Interesse
O que muda com a Reforma da Previdência? Veja as principais alterações nas regras da aposentadoria
O Senado concluiu na quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação, que deverá ser…
As alternativas do STF para extensão de nulidade pela ordem das alegações finais
Há algum tempo temos escrito sobre a delação premiada, tema que agora alcança um divisor de águas: o julgamento, que segue em mesa para ser retomado…
Incidência do Imposto Territorial Rural progressivo sobre terras arrendadas
A Consulente, por meio de seu advogado, informa que é proprietária da Fazenda localizada na Rodovia Castelo Branco Km 252, no Município de Avaré, no…
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais…
Concursos de Cartório: como estudar e o que cai na prova?
Os concursos de Cartório foram estabelecidos pela Lei n. 8.935, que desde 1994 regulamentou os serviços cartoriais no Brasil. A cada seis meses, os…
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
Soraia Mendes explica Epistemologia e Processo Penal no ‘Programa Saber Direito’
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Arbitrabilidade objetiva e Direito Aplicável na utilização da arbitragem pela Administração Pública no Brasil e em Portugal
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D A Lei de arbitragem brasileira (Lei 9.307/1996) dispõe, em seu art. 1º, § 1º,…
Lições de uma catástrofe anunciada: dano ambiental por vazamento de petróleo na costa do Nordeste e o lugar da responsabilidade civil ambiental na época do Antropoceno
A ciência climática pôde confirmar[1] que os danos ambientais nesta nova época geológica – o Antropoceno – são o resultado determinante de uma…