O transporte irregular de defensivo agrícola* (agrotóxico)** e suas implicações criminais
Um assunto que gera discussões diz respeito ao transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas variáveis na seara criminal. Aliás, a…
Áreas de Interesse
A “lei da liberdade econômica” (lei n. 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil – Segunda parte
Seguimos o estudo e a análise da Lei n. 13.874/2019, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica” ? fruto da Medida Provisória n. 881, de 30 de abril…
Regulamentação do direito de visitas de pais e avós
Quer saber tudo sobre prática jurídica? Então acompanhe o canal do professor Gediel Araújo! No vídeo de hoje, você confere tudo sobre regulamentação…
Outubro é o mês da Constituição Federal: confira livros com 40% de desconto!
A Constituição da República Federativa do Brasil, ou Constituição de 1988, é a atual Carta Magna do Brasil. Aprovada pela Assembleia Nacional…
Resenha: Análise Econômica do Direito
A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como nas de Economia. Nas primeiras, é comum a adoção de…
Interpretação dos negócios jurídicos e a Liberdade Econômica
A tão discutida MP nº 881 foi transformada na Lei 13.874 no final de setembro deste ano, em meio a muita celeuma e expectativa de juristas e…
Dados “anônimos” como antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade
A LGPD não se aplica a dados anonimizados. Com a recorrente publicação de estudos demonstrando as possibilidades de reversão de técnicas de…
Mitos do Direito Econômico: o Direito Econômico como um fenômeno da década de 30
Nos posts anteriores, foram explicados os primeiros mitos do Direito Econômico: como perversão (clique aqui!) e como solução (clique aqui!) Por fim,…
Sociedades limitadas: resolução e dissolução – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na terceira aula…
Análise das alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade jurídica
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa as alterações da MP 881/2019 a respeito da desconsideração da personalidade…