Nascimento de filho justifica revisão do valor da pensão alimentícia?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde uma pergunta a respeito da revisão do valor da pensão alimentícia em caso de nascimento…
Áreas de Interesse
Pacote Anticrime Comentado: Guilherme Nucci traz comentários à reformulação da legislação criminal
O livro Pacote Anticrime Comentado, de Guilherme Nucci, traz comentários à reformulação da legislação criminal ? alterações provocadas pela Lei…
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 2
Na segunda parte da aula sobre Direito Concorrencial e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, o professor Thiago Marrara continua analisando…
O juiz das garantias na Justiça eleitoral
O juízo das garantias foi um enxerto, de viés garantista, feito num projeto de lei (o pacote "anticrime”, do Ministério da Justiça) de marcada…
CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
O livro CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 2
Veja, a seguir, a segunda parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre contrato…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 3
Confira, a seguir, a terceira parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…
Pessoas com deficiência têm prioridade no preenchimento de funções de confiança na Administração Pública?
Como corolário da adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convenção de Nova York) e seu Protocolo Facultativo, surge o…
Informações necessárias para postulação em juízo
Em vídeos gravados como material suplementar para a 15ª edição do livro Manual de Prática Civil, da Editora Método, os professores Fernanda Tartuce e…
O arquivamento do inquérito policial pelo ministério público após a Lei Anticrime
Francisco Dirceu Barros[1] Vladimir Aras[2] Com entrada em vigor em 23 de janeiro de 2020, a Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) trouxe dispositivos…