Franquia e alguns apontamentos sobre a nova lei
A nova e recente lei de franquias objetiva dinamizar a utilização do instituto, como meio econômico de prestação e produção de serviços e…
Áreas de Interesse
Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários
A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a…
A ilha de Pala e a educação do século XXI
Certamente a leitura das obras de Aldous Huxley nos instigam a uma vasta gama de reflexões. Tenho-o não apenas como um autor, mas como um visionário,…
Prisão pós-júri: mais uma panaceia?!!
Depois de decidir o efusivo caso da execução provisória da pena, também chamada de prisão em segunda instância, o STF deve lidar com outro tema…
Loteamento em execução: critério para lançamento do ITU
CONSULTA A consulente por intermédio de seu advogado solicita nosso parecer acerca da seguinte questão: A consulente, por si ou por empresas a ela…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 1
Na primeira parte do artigo "O erro médico e a responsabilidade civil", o autor Humberto Theodoro Júnior apresenta a introdução do tema. Confira:…
A formação do conceito de bem-estar social
A primeira vez em que tem lugar uma mudança na concepção da proteção ao indivíduo ocorre na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789,…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 2
Na primeira parte do texto sobre Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil, José Rubens…
Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Racismo algorítmico?
Na última edição de dezembro/2019, a Revista E, publicação mensal do SESC, São Paulo, apresenta dois artigos a propósito da pauta “Existe…