A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de…
Áreas de Interesse
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 2º dia
No segundo dia do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional", realizado no dia 7 de julho de 2020,…
Prestação de contas em obrigação alimentar: breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
Publicado em 9 de junho de 2020, o REsp 1.814.639/RS[1] estabelece novo paradigma para as relações parentais em termos de obrigação alimentar. Em boa…
O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
O que significa regra de ouro das finanças públicas
Houve época em que a mídia vinha noticiando diariamente a proposta de alteração da regra de ouro das finanças públicas, tendo em vista a necessidade…
Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia
No dia 6 de julho de 2020, foi realizada a abertura do Congresso online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação…
Poder executivo inapto: espaços para legislativo e judiciário
Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu…
Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior
No dia 1º de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº10.410/30, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado…
O que caracteriza um conflito?
Conflito é o dissenso latente, que se manifesta numa disputa. Decorre de expectativas, valores e interesses contrariados. Embora seja contingência da…
A lei da Alienação Parental no Brasil
A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na…