Desquite – Injúria Grave – Prova, de Antão De Morais
- Os fatos invocados para concessão do desquite não podem ser admitidos por presunções, ficções ou inferências mais ou menos prováveis; ou se prova…
Áreas de Interesse
Curatela no Brasil: entrevista com Carlos Elias de Oliveira sobre desafios e propostas de mudança
Você sabe o que é curatela e em quais situações ela pode ser aplicada?No Brasil, esse instituto jurídico garante proteção a pessoas maiores de idade…
Bancos – Liquidação Extrajudicial – Competência Do Poder Judiciário, de M. Seabra Fagundes
- Onde se possa identificar um expediente para impedir, ou adiar indefinidamente, a formulação de pretensão jurídica perante a justiça, aí haverá,…
Calúnia | Conversando com o Nucci
Você sabe qual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria, considerados crimes contra a honra? E sabia que a honra é um bem jurídico protegido…
Efeito suspensivo do recurso ordinário de mandado de segurança, de Arnaldo Cavalcânti Lacombe
Qual a natureza do recurso ordinário, previsto no art. 101, n. II, letra a, da Constituição de 1946? Significa êle uma inovação que a Carta em vigor…
Matriz ou filial
É um erro comum achar que o compositor de “Matriz ou Filial”, aquele samba-de-fossa que ficou famoso na voz do Jamelão (1913/2008), famosa garganta…
Penhora de quotas de sociedade unipessoal
Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade…
Alterações no Artigo 421 do Código Civil: Silvio Venosa debate a função social do contrato
No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa…
Concurso de agentes na qualificação do furto, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. O concurso de agentes como qualificante no direito penal brasileiro. 2. Posição do problema. 3. Indagação histórica. 4. Direito alemão.…
Reforma Administrativa ou Reforma Contra os Servidores Públicos? Uma Análise Crítica das Propostas de “Modernização” do Estado Brasileiro
O debate em torno da chamada reforma administrativa, recorrentemente posicionado na agenda pública como um marco indispensável para a modernização do…