No novo episódio do projeto sobre o Código Civil, o professor Sílvio de Salvo Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil brasileiro, analisa criticamente as propostas de alteração do artigo 421 e seus desdobramentos pela proposta de Reforma do Código Civil.
O debate gira em torno da função social do contrato, da tipicidade legal e da prolixidade legislativa que ameaça a unidade conquistada pelo Código de 2002. Venosa questiona se a reforma em curso representa realmente ajustes necessários ou se, na prática, cria um “novo código” repleto de excessos e redundâncias.
Para estudantes, advogados e operadores do Direito, a fala do professor oferece reflexões fundamentais sobre a técnica legislativa, os riscos de transformar jurisprudência em lei e a importância de preservar a clareza normativa. Assista!
Artigo 421 e a função social do contrato
LEIA TAMBÉM