Continência no Processo Penal | Conversando com o Nucci
No episódio desta semana do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci aborda um tema essencial do processo penal: a continência. Você sabe…
Áreas de Interesse
Co-autoria, de José Frederico Marques
SUMÁRIO: Conceito de autor em direito penal. Requisitos da co-delinqüência. Formas de participação. Elemento subjetivo da participação. Conclusão.…
Em busca da justiça
A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…
Contratos na Era Digital: Venosa fala sobre a evolução dos contratos no contexto digital
Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…
A Crise Da Prisão E As Prisões Abertas, De Astor Guimarães Dias
SUMÁRIO: I. Histórico da evolução da pena. II. O fundamento filosófico da pena. III. A evolução dos sistemas penitenciários. IV. A crise das prisões.…
Função social do contrato: entenda o que muda com a Reforma do Código Civil
Você sabe o que é a função social do contrato? Esse conceito essencial tem sido uma parte crucial da interpretação jurídica, mas agora está sendo…
Vivemos hoje em um tecnofeudalismo?
No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não…
A herança digital no direito brasileiro: análise do voto da ministra Nancy Andrighi no RESP 2.124.424 e implicações práticas para o inventário
A digitalização das relações humanas - herança digital - gerou um acervo relevante de bens intangíveis — perfis em redes sociais, contas de e-mail,…
Crise da COP30: há limite para preços no direito brasileiro?
O Brasil sediará, entre os dias 10 e 21 de novembro, a COP30, célebre conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. A cidade escolhida foi…
Sílvio Venosa fala sobre suas primeiras lembranças de infância e o início da carreira como advogado
Você sabia que a vocação de Sílvio Venosa para o Direito começou ainda na infância? 🎓 No vídeo de hoje, o professor e jurista Sílvio Venosa…